O acúmulo patrimonial de uma família pode ser uma bênção para as próximas gerações, proporcionando segurança financeira, conforto e satisfação. Porém, a ausência de planejamento pode se tornar um problema incômodo ou até mesmo uma experiência traumática para os sucessores do patrimônio.
Em média, o tempo de um processo judicial que ocorre no 1° grau da Justiça Estadual Brasileira, conforme relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2020, é de sete anos. Isso se excluirmos eventuais recursos e complexidades que podem surgir ao longo do processo. Neste intervalo, além do desgaste e do elevado custo com transações, é alta a chance de se perder o luxo de sucesso na administração do negócio que garantiu o acúmulo de capital. Por isso, é uma tarefa importante que o gestor do patrimônio familiar prepare os negócios para a sua ausência.
Prever o evento de morte é uma tarefa simples de visualização do futuro, que torna crucial se organizar para essa previsão inevitável. Comandar implica, assim, direcionar o negócio para o melhor cenário de continuidade da atividade empresarial, com o objetivo de garantir a prosperidade familiar, harmonizando interesses e valorizando as aptidões de cada um por meio do planejamento sucessório. São inúmeras as soluções jurídicas para isso, como a holding familiar, o testamento, as doações em vida e os planos de governança sendo as principais.
A holding familiar constitui uma pessoa jurídica com a finalidade de deter o controle do patrimônio em comum de pessoas físicas da mesma família. Essa estrutura possibilita proteger os ativos familiares, definindo as regras societárias para gerir esses bens. O testamento, por sua vez, é um instrumento jurídico de última vontade, que engloba as decisões da pessoa detentora do patrimônio acerca do destino de seus bens após a morte. Esse documento também pode conter disposições não patrimoniais e outras formas de expressar os desejos após a morte.
A doação em vida caracteriza-se como um negócio jurídico com alguns riscos, que variam conforme a sua realização. É legalmente considerada como adiamento de herança quando realizada em prol dos filhos e do cônjuge. A governança familiar já engloba um conjunto de regras, processos, políticas e costumes com o objetivo de estruturar e alinhar os interesses do grupo familiar e dos negócios. Em geral, as metas de uma empresa familiar incluem questões como a satisfação de sonhos e interesses pessoais de cada integrante, por isso é fundamental realizar uma análise detalhada do grupo para se ter um melhor panorama da estrutura de governança aplicável.
A sucessão é uma tarefa desafiadora, afinal, exige pensar nas consequências da morte, visualizando possíveis cenários que devem ser racionalizados. Envolve, também, temas subjetivos que são inerentes em todas as famílias. Por isso, o planejamento deve ser corajosamente enfrentado e elaborado. Independente da forma de patrimônio constituído e dos institutos jurídicos escolhidos, é essencial contar com a sucessão patrimonial planejada em vida, medida altamente eficaz para proteger e perpetuar os bens de uma família, assegurando a coesão entre seus membros e evitando um processo longo e burocrático.
Foto: Banco de Imagens - Envato Elements
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