O acúmulo patrimonial de uma família pode ser uma bênção para as próximas gerações, proporcionando segurança financeira, conforto e satisfação. Porém, a ausência de planejamento pode se tornar um problema incômodo ou até mesmo uma experiência traumática para os sucessores do patrimônio.
Você com certeza já ouviu falar sobre o Estatuto do Idoso. Promulgado pela Lei 10.741, em outubro de 2003, ele dispõe sobre direitos fundamentais relacionados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Aproximadamente 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam, conforme apontado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Isso acontece por causa da legislação tributária de nosso país, que é extremamente complexa e com mais de 40 mil leis em vigor.
Em nota, a Defensoria Pública da União esclareceu que os interessados no recálculo da correção monetária e recomposição de saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não precisam ajuizar ação neste momento ou solicitar "habilitação" em ação civil pública movida pelo órgão.
Essa é uma pergunta que muitas pessoas esquecem na hora de estabelecer novos negócios. Diante da carga tributária elevada do nosso país, é fundamental traçar estratégias para garantir uma lucratividade satisfatória com o regime escolhido. É aí que entra em cena o planejamento fiscal/tributário.